Em 19 de junho foi aprovada nova Lei 11.705 que modifica o código de transito, está proibido o uso de qualquer bebida alcoólica, se for pego dirigindo após ter bebido alem da multa de R$ 955, receberá sete pontos na carteira de motorista e perderá a carteira por dose meses. Aqueles cuja dosagem de álcool no sangue superar 0,6 g/l (duas latas de cerveja) deverão ser presos em flagrante.

A nova lei torna ilegal dirigir com concentração a partir de dois decigramas de álcool por litro de sangue. O homicídio praticado por um motorista alcoolizado será considerado doloso (com intenção de matar).

Uma grande questão é saber se a policia terá condição de fiscalizar nas grandes cidades um numero maior de pessoas.
Essa nova lei se assemelha das leis usadas Qatar, Emirados Árabes Unidos e Jordânia que não aceita nenhuma concentração de álcool.

Algumas informações importantes sobre essa nova lei

Nenhuma quantidade de álcool é permitida ser encontra no sangue se estiver dirigindo.

Um copo de cerveja leve em média seis horas pra ser eliminado do corpo, uma dose de uísque leva umas vinte quatro horas pra ser eliminado se estiver de ressaca é melhor nem sair de casa esse é o momento em que o álcool se torna tóxico no corpo e permanece por mais tempo.

O índice de álcool será verificado de três maneiras diferentes, através do bafômetro, exame de sangue ou a chamada de um médico para diagnosticar a embriague. Outras formas são alegria excessiva, olho vermelho, e falta de coordenação motora.

Mesmo que no local que for abordado não tiver bafômetro, mas se policial tiver fortes indícios de embriaguez pode ser exigido exame de sangue ou chamar um medico para detectar a embriaguez, o motorista pode se recusar, mas o policial pode exigir que o motorista seja examinado por um medico – perito.

Mesmo bebidas usadas em preparo de sobremesa o bafômetro consegue detectar, ou se você toma algum remédio que contem álcool também serão detectadas, em suma doses mínimas serão detectados pelo bafômetro.

Essa lei é valida em qualquer lugar que possa circular automóvel e a fiscalização pode ser feita por policiais militares como por policiais rodoviários federais, guardas municipais e policiais civis.

O motorista não é obrigado a fazer o teste do bafômetro já que, no Brasil, ninguém é obrigado a produzir uma prova contra si. Mas nesse caso, porém, o condutor sofrerá a mesma punição destinada a pessoas comprovadamente alcoolizadas.

Se for preso embriagado o delegado estabelece o valor da fiança (de R$ 300 a R$ 1.200, em média, mas depende do entendimento do delegado) e não pode ser paga na hora com cartão de credito, pois a delegacia não dispõe desse serviço. Para ser solto, é preciso que alguém faça um depósito na conta do Estado, na Nossa Caixa, no valor da fiança. De posse do comprovante, o motorista é solto.

A multa por ter sido pego alcoolizado não tem de ser paga na hora, o motorista recebera uma autuação no endereço que forneceu, e ela pode ser recorrida como qualquer outra multa.

O veiculo não fica retido ele pode ser levado por qualquer pessoa de confiança do motorista e que esteja em condições de dirigir estabelecida pelos policiais.

A lei também prevê a proibição da venda de bebidas alcoólicas em zonas rurais das rodovias federais. Mantém a liberação para a venda de bebidas alcoólicas nos perímetros urbanos das rodovias federais, mas prevê multa de R$ 1.500 para os comerciantes que venderem nas áreas rurais das estradas. Em casos de reincidência, o valor da multa será dobrado.

Com a nova lei, o homicídio praticado por motorista deixa de ser culposo e passa a ser doloso (com intenção).

Veja um material adicional sobre a Lei Seca (PDF) (assinado por Andréa Ribeiro de Gouvêa, encontrado na Internet).