A censura no Brasil parece que não acabou. A justiça não segue a lei. É engraçado isso. “Engraçado” para não chorar, porque de engraçado mesmo, não tem nada. Esse texto é uma espécie de desabafo sobre as ações da operadora Claro contra divulgações do desbloqueio de telefones celulares, que foi obrigatório por lei.

Celular desbloqueado é um direito, algo com muitas vantagens. Além de estimular a concorrência das operadoras por um bom serviço, com o celular desbloqueado você pode conectar um chip de qualquer operadora. Se acabar sua bateria, você pode pegar o celular do seu amigo (ou amiga), colocar seu chip e falar sem gastar os créditos dele(a). Se você vai para outra cidade, basta colocar o chip de uma operadora local lá e sair falando.

Com o bloqueio, o celular só pode funcionar com chips da operadora para a qual ele foi habilitado. Exceto em casos de contrato firmado com a operadora que force o consumidor a usar o celular bloqueado, especialmente em caso de o aparelho ter sido fornecido de graça ou em alguma promoção, o desbloqueio deve ser gratuito – e é obrigatório.

Um celular bloqueado seria comparável a um carro bloqueado. Você compra um carro, mas só pode abastecê-lo nos postos autorizados pelo fabricante. Ou um aparelho de telefone comum: imagine não poder tirar o aparelho de telefone da tomada, se mudar de cidade e usá-lo na outra cidade. Com um celular bloqueado é assim: ele só funciona com a operadora que o habilitou.

Esse ano os usuários de telefonia móvel ganharam vários direitos desejados há anos, como o reaproveitamento de créditos de celulares pré-pagos (não existe mais a expiração), regras mais humanas na telefonia, o desbloqueio obrigatório de celulares e recentemente a portabilidade numérica.

Um pessoal havia feito um site para divulgar informações sobre o desbloqueio, o site Bloqueio Não – www.bloqueionao.com.br.

A operadora Claro não se conteve, entrou na justiça e conseguiu tirar do ar esse principal site que apoiava o desbloqueio (não sem quem é mais criança, a Claro ou a “maravilhosa” justiça do brasil). Essa justiça mostra como é a democracia brasileira. Será que essa democracia existe? Nem exigir nossos direitos podemos, nem mesmo divulgar uma lei! A justiça tem uma lei a favor dos consumidores, a mesma justiça ferra os mesmos consumidores.

A Oi, ainda não em operação em São Paulo, vai à frente e desbloqueia DE GRAÇA e sem vínculos mesmo celulares de outras operadoras (desde que tenham o código para o modelo do celular). No site da Oi há uma lista com locais e postos para desbloqueio. Basta levar seu celular lá e pronto. Veja mais em:

http://www.oisampa.com.br/portal/desbloqueio.asp

A justiça mostrou quão infantil e incorreta ela é, ao mandar tirar o site “Bloqueio Não” do ar. Temos o direito de divulgar o que é bom, o que é legal!

Incentivar o desbloqueio de celulares não é contra a lei. É um DIREITO. Se o usuário romper o contrato com sua operadora ou não, problema específico dele, a operadora em questão que veja seu caso.

Desbloquear o celular por si só não quer dizer que a pessoa vai trocar de operadora. Ela apenas tem mais liberdade! A liberdade de poder trocar de chip em qualquer cidade ou país (desde que suporte a rede/tecnologia do aparelho em questão). A liberdade de poder vender o celular para alguém que use outra operadora. A liberdade de usar na sua íntegra o aparelho pelo qual ELA PAGOU! Afinal o aparelho é da pessoa, não da operadora.

Para o desbloqueio nas lojas da Oi, leve o aparelho e a nota fiscal, além de um documento de identidade. É necessário assinar um termo de responsabilidade. Você pode também desbloquear nas lojas da sua operadora (mesmo se for da Claro). Consulte a documentação necessária nesses casos. Algumas empresas alegam que só podem desbloquear depois de um ano da data da compra (conforme constar na nota fiscal), mas segundo a Anatel, isso só valerá se estiver previamente estipulado em contrato, especialmente no caso de o aparelho ter sido fornecido de graça ou com algum desconto promocional, em que ficasse claro um período mínimo de “fidelidade” à operadora.

Marcos Elias Picão